CATEGORIA: CURSOS de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
2025 - LEI 11.892-2008 - REDE FEDERAL DOS INSTITUTOS FEDERAIS
RCNEI - REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
PNEDH - PLANO NACIONAL DE EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS
INDICADORES DE QUALIDADE
OUTRAS LEGISLAÇÕES
PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais
LBI - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUT...
PNEEPEI - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
COLEÇÃO DCNs
PNE - Plano Nacional de Educação
Educação na CF/88
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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