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Predvajaj vse ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Olaaaaaa, pessoal! Chegou o tão aguardado curso de ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) elaborado especialmente pelo Professor Alonso para você, que atua na área da educação! Vamos simbora estudar!
Quer saber de tudo que vai rolar neste curso? Então assista nosso vídeo de apresentação. É só apertar o PLAY!
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4. Cursos de Legislação Educacional
2026 - LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL
2026 - PNE - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
2026 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA DIGITAL
2025 - DECRETO 12686/2025 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PNEEI
2025 - LEI 11.892-2008 - REDE FEDERAL DOS INSTITUTOS FEDERAIS
RCNEI - REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
PNEDH - PLANO NACIONAL DE EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS
INDICADORES DE QUALIDADE
FHD
OUTRAS LEGISLAÇÕES
LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LEI nº 10.436/2002
FHD
PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais
LBI - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (ESTATUT...
PNEEPEI - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
COLEÇÃO DCNs
Educação na CF/88
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
BNCC
Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Curso Regular
